Aviso Legal — Pet Deluxe

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização da loja Pet Deluxe. Ao utilizar esta loja, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita as condições aqui descritas.

1. Informações Gerais

A Pet Deluxe disponibiliza produtos destinados a animais de estimação, procurando oferecer uma experiência de compra simples, segura e transparente.

As informações apresentadas nesta loja têm caráter informativo e comercial, podendo ser atualizadas, alteradas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Utilização da Loja

O cliente compromete-se a utilizar a loja de forma adequada, lícita e de boa-fé, não praticando atos que possam prejudicar o seu funcionamento, segurança, imagem ou direitos de terceiros.

É proibida qualquer utilização indevida da loja, incluindo tentativas de acesso não autorizado, cópia indevida de conteúdos, manipulação de dados, uso fraudulento ou qualquer conduta contrária à legislação aplicável.

3. Informações dos Produtos

A Pet Deluxe procura apresentar descrições, imagens, preços e características dos produtos da forma mais clara e precisa possível.

No entanto, as imagens dos produtos podem ser meramente ilustrativas, podendo existir pequenas diferenças de cor, tamanho, embalagem ou apresentação em relação ao produto recebido.

A disponibilidade dos produtos pode variar e está sujeita a confirmação no momento da compra.

4. Preços e Disponibilidade

Os preços apresentados podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável será aquele apresentado no momento da finalização da compra.

A Pet Deluxe reserva-se o direito de corrigir eventuais erros evidentes de preço, descrição ou disponibilidade, podendo cancelar encomendas afetadas por tais erros, com o respetivo reembolso quando aplicável.

5. Responsabilidade

A Pet Deluxe não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido dos produtos adquiridos, incumprimento das instruções de utilização, armazenamento inadequado ou escolha incorreta do produto pelo cliente.

O cliente é responsável por verificar se o produto é adequado ao seu animal de estimação, considerando porte, idade, condição de saúde, necessidades específicas e eventuais recomendações veterinárias.

Sempre que existam dúvidas sobre alimentação, saúde, segurança ou bem-estar animal, recomenda-se a consulta de um médico veterinário.

6. Conteúdos da Loja

Todos os textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, nomes comerciais, marcas, fotografias e demais conteúdos apresentados na loja Pet Deluxe são protegidos por direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, utilização comercial ou divulgação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Pet Deluxe ou dos respetivos titulares dos direitos.

7. Ligações Externas

A loja poderá conter ligações para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A Pet Deluxe não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses terceiros.

O acesso a páginas externas é realizado por conta e risco do cliente.

8. Disponibilidade da Loja

A Pet Deluxe procura manter a loja disponível de forma contínua e segura. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de sistema, problemas de rede ou causas externas.

A Pet Deluxe não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária da loja.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos clientes será realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e conforme a Política de Privacidade da Pet Deluxe.

O cliente deverá consultar a Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre recolha, utilização, armazenamento e proteção dos seus dados pessoais.

10. Comunicações Comerciais

A Pet Deluxe poderá enviar comunicações comerciais apenas quando exista consentimento do cliente ou outro fundamento legal aplicável.

O cliente poderá solicitar a cessação do envio de comunicações comerciais pelos meios disponibilizados pela loja.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa e demais normas aplicáveis da União Europeia.

Em caso de conflito ou litígio relacionado com a utilização da loja, serão aplicáveis os mecanismos legais de resolução previstos na legislação em vigor.

12. Alterações ao Aviso Legal

A Pet Deluxe poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento, com o objetivo de refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais.

A versão aplicável será aquela disponível no momento da utilização da loja ou da realização da compra.